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Ministra assume em junho posto de Alexandre de Moraes e vai comandar a eleição municipal de 2024

Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags especificadas.

Os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor dos aposentados

Placar está 5 a 3 para descriminalizar só o porte da maconha para uso pessoal; ainda não há data para caso ser retomado

Texto também proíbe uso de linguagem neutra em documentos oficiais e em concursos públicos. Projeto de Rondônia foi considerado inconstitucional pelo STF.

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época

Aécio Pereira foi condenado por cinco crimes cometidos durante a invasão a prédios públicos na capital federal no dia 8 de janeiro de 2023